LIÇÃO 04 – ÉTICA CRISTÃ E ABORTO (SUBSÍDIO)

  

Sl 139.1-18

INTRODUÇÃO

Nesta presente lição traremos a definição da palavra “aborto”; veremos que esta prática já foi proibida em legislações pagãs da antiguidade; destacaremos também o que a Bíblia diz acerca desta prática; pontuaremos algumas concepções errôneas que visam justificar o aborto; e, finalizaremos mostrando o que a Escritura diz sobre a vida humana.

I. DEFINIÇÃO DA PALAVRA ABORTO

A palavra “aborto” é formada por dois vocábulos latinos: “ab”, privação, e “ortus”, nascimento. Etimologicamente, o aborto é a privação do nascimento (ANDRADE, 2015, p. 52). O verbo “abortar” do ponto de vista médico significa: “expulsar naturalmente o feto, ou retirá-lo por meio artificiais [...]” (HOUAISS, 2001, p. 1271). O aborto também é chamado de feticídio que significa: “crime, no qual através do aborto provocado, ocorre a morte do feto que se presume com vida” (HOUAISS, 2001, p. 1333).

II. AS LEGISLAÇÕES PAGÃS E A PRÁTICA DO ABORTO

Ao contrário do que pensam os pró-abortos que somente os cristãos se opõem a esta prática pecaminosa, Geisler (2001, p. 456) pontua que o aborto já foi declarado errado por muitas sociedades, seja cristã seja pagã, desde o raiar da civilização. Vejamos:

·         O Código de Hammurabi (século XVIII a.C.) chegava a conter um castigo para quem induzisse um aborto;

·         Tiglath-Pileser, um regente persa (por volta do século XII a.C.) punia as mulheres que induziam o aborto;

·         Hipócrates, um médico da Grécia (460-377 a.C.) se opunha ao aborto pelo próprio juramento, declarando solenemente: “Jamais darei uma droga mortal a quem quer que me peça, nem farei qualquer tipo de sugestão neste sentido. De igual forma, também não darei remédio abortivo a nenhuma mulher”;

·     Sêneca (cerca do século II d.C.), cujos compatriotas estóicos admitiam o aborto, elogiou a sua mãe por não ter lhe matado.

III. O QUE A BÍBLIA DIZ SOBRE O ABORTO

A palavra “aborto” aparece três vezes na Bíblia referindo-se ao feto que sai sem vida do útero materno, no caso de forma espontânea, ou seja, não provocada (Jó 3.16; Sl 58.8; Ec 6.3). Quanto a reprovação da prática do aborto provocada, vejamos o que nos diz a Escritura:

1. Antigo Testamento.

Mesmo antes de ter dado um código de leis a Israel, Deus disse a Noé que o homem que derramasse sangue de outro deveria ser punido com a morte (Gn 9.6). Êxodo registra que Faraó ordenou que as parteiras não deixassem os filhos das hebreias viverem quando fosse meninos (Êx 1.15,16). Elas no entanto, temeram a Deus e não praticaram o assassinato (Êx 1.17), e Ele as abençoou (Êx 1.20-a). O sexto mandamento do Decálogo: “Não matarás” (Êx 20.13), só ratifica o que Deus já havia dito. O aborto é um assassinato porque ele termina com uma vida humana, portanto neste mandamento encontramos uma clara reprovação a este ato (Êx 23.7; Dt 5.17). Na aplicação deste mandamento, encontramos Deus orientando que, se dois homens estiverem se agredindo, e, por acaso, atingissem uma mulher grávida que estava no local, ao ponto dela ter o filho prematuramente, a orientação era pagar apenas uma multa: “certamente será multado” (Êx 21.22). No entanto, se a lesão na mulher causasse o aborto do feto, tais homens deveriam morrer: “Mas se houver morte, então darás vida por vida” (Êx 21.23). Êxodo 21.22-25 dá a mesma pena a alguém que comete um homicídio e para quem causa a morte de um bebê no útero. Portanto, Deus trata o feto como um ser humano (Gn 9.6).

2. Novo Testamento.

Jesus ratificou o sexto mandamento “Não matarás” (Mt 5.21; 19.18). Os apóstolos também (Rm 13.9; Tg 2.1). Uma das afeições próprias da natureza humana, é que a mãe ame o filho, desde o seu ventre (Is 49.15). No entanto, Paulo diz que umas das características do ser humano entregue ao pecado, é que ele pode se tornar uma pessoa “sem afeição natural” (Rm 1.31), uma referência implícita ao desamor que sente, por exemplo, uma mulher que estando grávida, assassina o próprio filho. O mesmo apóstolo diz que os que tais coisas cometem e também os que consentes são dignos de morte (Rm 1.32). A sorte dos homicidas será no lago de fogo e enxofre (Ap 21.8).

IV. CONCEPÇÕES ERRÔNEAS PARA JUSTIFICAR O ABORTO

Vivemos dias em que as pessoas querem legalizar a prática do aborto, utilizando diversos pretextos. Vejamos alguns e as devidas refutações:

1. O feto não é plenamente humano.

Alegam os pró-abortistas que o feto não é um ser humano em potencial, podendo ser facilmente descartado. No entanto, tanto as descobertas científicas quanto a Bíblia nos mostram que isto é um argumento falacioso. A palavra “feto” segundo o Houaiss (2001, p. 1333) significa: “ser em desenvolvimento no útero […]”. As únicas diferenças entre “um feto” e um ser humano adulto, é a idade e a massa corpórea. Portanto, ele é tão pessoa quanto um ser humano nascido, pois um ser não pode se tornar pessoa, se ele já não for em essência. Do ponto de vista bíblico, Deus não faz distinção entre vida em potencial e vida real, ou seja, entre uma criança ainda não nascida no ventre materno em qualquer que seja o estágio e um recém-nascido ou uma criança. A expressão “yeled” é usada normalmente para se referir a uma criança. Mas, em Êxodo 21.22, é utilizada para se referir a um filho no ventre. Em

Gênesis 25.22 a palavra “yeladim” (filhos) é usada para se referir aos filhos de Rebeca que se empurravam enquanto ainda no ventre materno. A palavra grega “brephos” é empregada com frequência para os recém-nascidos, para os bebês e para as crianças mais velhas (Lc 2.12,16; 18.15; 1 Pd 2.2). Em Atos 7.19, “brephos” refere-se às crianças mortas por ordem de Faraó. Mas em Lucas 1.41,44 a mesma palavra é empregada referindo-se a João Batista, enquanto ainda não havia nascido, estando no ventre de sua mãe. “De fato, o homem, desde a fecundação, não é ‘um aglomerado de células’, como dizem os cientistas ateus e materialistas. É um ser completo, composto de espírito, alma e corpo” (RENOVATO, 2008, p. 273).

2. O feto não tem alma.

Há evidências científicas e bíblicas de que a alma (vida) humana começa na concepção. Em uma comissão convocada pelo congresso dos Estados Unidos no dia 23 de abril de 1981, especialistas da área científica deram o seu parecer acerca da origem da vida humana. Norman Geisler (2001, p. 453) citando a Dra Matthew-Roth da Faculdade de Medicina de Harvard diz que: “na Biologia e na Medicina, é fato aceito que a vida de qualquer organismo individual que se reproduza por forma sexuada inicia no momento da concepção, ou da fertilização”. Do ponto de vista bíblico, a origem da alma pode explicar-se pela cooperação do Criador com os pais (Sl 139.13-16; Jr 1.5; Zc 12.1-b; Lc 1.41). Renovato (2008, p. 274) diz que: “cada vez que um gameta masculino funde-se com um feminino, no casamento, ou fora dele, pela lei do Criador, forma-se um conjunto espírito + alma dentro do homem”.

3. A mulher tem direito sobre seu próprio corpo.

Este é o principal argumento do Movimento Feminista. No entanto, é necessário fazer algumas considerações. Vejamos: a) do ponto de vista jurídico, o aborto ainda é crime no Brasil. A conduta de aborto esta tipificada pelo Código Penal brasileiro entre os artigos 124 e 126. Trata-se de um crime contra a vida; b) do ponto de vista científico, é bom destacar também que o feto não é prolongamento do corpo da mulher. Dados científicos mostram que “a partir da concepção eles tem o seu próprio sexo, que pode diferir da mãe; depois de quarenta dias da concepção tem as próprias ondas cerebrais; após algumas semanas já possuem seu próprio tipo sanguíneo, que pode ser diferente da mãe, e suas próprias impressões digitais” (GEISLER, 2017, p. 160). Logo, é um indivíduo dentro de outro; c) do ponto de vista de saúde pública, se ignora as complicações, danos e consequências desta prática; e, d) do ponto de vista bíblico a violência contra o corpo de outrem é pecado (Gn 9.6; Êx 20.13; Mt 5.21; Rm 13.9; Tg 2.11).

4.4 O aborto é justificável em algumas situações.

O aborto é proibido no Brasil, apenas com exceções quando há risco à vida da mãe causado pela gravidez, quando essa é resultante de um estupro e se o feto não tiver cérebro. Nesses três casos, permite-se à mulher optar por fazer ou não o aborto. No entanto, a Bíblia se posiciona contrária ao aborto mesmo nestas situações, pois nada justifica a morte de um inocente (Dt 19.10; Sl 106.38; Jr 2.34). Não temos o direito de escolher quem deve ou não viver, isto compete exclusivamente a Deus, que é o autor da vida (Gn 2.7; Sl 139.13-16; Jó 33.4).

V. O QUE A BÍBLIA DIZ SOBRE A VIDA HUMANA

1. É um dom de Deus.

A vida é um dom de Deus e um feto tem vida. Paulo diz que é Deus “quem dá a todos a vida, e a respiração, e todas as coisas” (At 17.25). É Ele quem forma o corpo humano no ventre, como descreve Davi: “cobriste-me no ventre de minha mãe” (Sl 139.13). Ana cantou dizendo que: “O SENHOR é o que tira a vida e a dá; faz descer à sepultura e faz tornar a subir dela” (1 Sm 2.6). Veja ainda: (Jó 1.21; 33.4; Sl 31.15; Jo 1.3).

2. A vida humana é sagrada.

A Bíblia deixa claro que a vida quer no estágio inicial, quer no terminal, é sagrada aos olhos de Deus (Nm 16.22). Quando Deus fez o ser humano o fez segundo a Sua imagem e semelhança (Gn 1.26). Até mesmo depois do pecado esta imagem e semelhança não foi erradicada (Gn 9.6; Tg 3.9). O corpo do homem foi escolhido para ser templo do Espírito Santo (1 Co 3.16; 6.19; Tg 4.5). O valor da vida não depende dos anos acumulados, nem da capacidade física ou intelectual da pessoa. Antes, a vida é um bem pessoal intransferível e incalculável (Mc 8.37).

3. Deve ser respeitada e protegida.

Dos Dez Mandamentos, seis dizem respeito ao nosso compromisso com o próximo (Êx 20.12-17). Portanto, o sexto mandamento “Não matarás” (Êx 20.13), se constitui numa agressão contra a vida alheia. Não podemos furtar o direito do outro de viver. E, em se tratando de um “feto” há ainda muitos agravantes, pois este pequeno ser não pode gritar por socorro, nem pode se defender, tampouco fugir. Acrescenta-se ainda que ele não pediu para vir ao mundo. Biblicamente somos exortados a amar o próximo como a nós mesmos, pois esta é a Lei e os profetas (Lv 19.18; Mc 12.31; Rm 13.9,10; Gl 5.14). Em caso de estupro “a adoção e não o aborto é a melhor alternativa” (GEISLER, 2017, p. 165).

CONCLUSÃO

Enquanto as legislações de vários países estão legalizando a prática de aborto, nós cristãos permanecemos sob a égide da Palavra de Deus, que é nosso código de conduta imutável e absoluto. Somente Deus, que criou o homem à sua imagem, tem o direito de pôr fim à vida humana, seja de um ser humano em gestação ou já nascido.

REFERÊNCIAS

Ø  ANDRADE, Claudionor Corrêa de. As novas fronteiras da Ética Cristã. CPAD.

Ø  GEISLER, Norman. Teologia Sistemática. CPAD.

Ø  GILBERTO, Antonio, et al. Teologia Sistemática Pentecostal. CPAD.

Ø  GEISLER, Norman. Ética Cristã: opções e questões contemporâneas. VIDA NOVA.

Ø  HOUAISS, Antônio. Dicionário da Língua Portuguesa. OBJETIVA.

Ø  STAMPS, Donald C. Bíblia de Estudo Pentecostal. CPAD.

Por Rede Brasil de Comunicação.