Gn 1.24-31
INTRODUÇÃO
Nesta
lição abordaremos um dos assuntos relevantes para o desenvolvimento da relação
matrimonial; será destacado o que se entende como planejamento familiar, tanto
no âmbito secular como na ética cristã; indicaremos algumas finalidades desse planejamento
e métodos existentes para que ele seja possível; elencaremos também, algumas
concepções erradas sobre o assunto; e por fim, pontuaremos considerações à luz
da Bíblia sobre planejamento familiar.
I. O QUE É PLANEJAMENTO
FAMILIAR
Um
dos temas mais intrigantes do ponto de vista cristão na relação matrimonial é o
de planejamento familiar. Isso se dá muito provavelmente, pelo fato de que a
Bíblia refira-se à procriação (Gn 1.27,28), e não trate diretamente sobre o
planejamento familiar. Vejamos, então, algumas considerações sobre esse
importante e controverso assunto.
1.
Conceito secular.
Segundo
Houaiss (2001, p. 2232) planejamento é: “ato ou efeito de planejar;
determinação de um conjunto de procedimentos, de ações, visando a realização de
determinado projeto”. Quanto a planejamento familiar, Houaiss ainda informa
que essa expressão tornou-se usual a partir de 1930, e que se refere a: “esquema
que regula o número de nascimento dos filhos de um casal e que envolve
diferentes métodos […]”. Assegurado pela Constituição Federal e também pela
Lei n° 9.263, de 1996, o planejamento familiar é: “um conjunto de ações
que auxiliam o casal que pretende ter filhos e também quem prefere adiar o
crescimento da família”.
2.
Na perspectiva da ética cristã.
Planejamento
familiar no âmbito da ética cristã, diz respeito a decisão equilibrada e em comum
acordo entre o casal, quanto ao número de filhos que querem e podem criar,
educando-os de forma digna; levando em conta a realidade de cada família e
considerando os princípios exarados das Escrituras. No contexto cristão, quanto
a essa decisão, podemos afirmar que o casal deve buscar direção divina por meio
da oração e submeter-se à orientação do Espírito Santo (Sl 37.5; Pv 15.22; Is
55.8,9).
II. FINALIDADES DO
PLANEJAMENTO FAMILIAR NA ÉTICA CRISTÃ
O planejamento
familiar na Ética Cristã pode ser resumido basicamente em dois propósitos.
Vejamos a seguir:
1.
Evitar a gravidez irresponsável.
Gerar
filhos é uma ordenança de Deus para toda a humanidade seja antes ou após Queda (Gn
1.28; 9.1; Jr 29.6), sendo parte integrante do projeto divino para perpetuação
da raça humana, a quem fez a sua imagem e semelhança (Gn 1.26); no entanto,
incorrem em erro aqueles que, pela falta de planejamento, procriam em demasia e
não conseguem prover o suficiente e indispensável para os filhos. Desse modo, a
paternidade irresponsável torna-se culpada pelas mazelas a que sua prole estará
exposta durante toda a vida (BAPTISTA, 2018, p. 111).
2.
Escolher o momento oportuno para a chegada dos filhos.
Visando
proporcionar um melhor ambiente para a chegada dos filhos, através do
planejamento familiar, o casal poderá decidir em alguns casos, o momento em que
isso deve acontecer (Ec 3.1,2a), para que seja proporcionado uma melhor
qualidade de vida para os filhos e satisfação dos pais por exercerem uma paternidade
responsável. Deus como exemplo supremo de paternidade, em seu projeto salvífico
para a humanidade, planejou o momento exato que seu Filho Jesus deveria nascer
(Gl 4.4); Jesus consequentemente elogiou a atitude sábia dos que decidem por realizar
um grande empreendimento de forma planejada e de maneira prudente (Lc
14.28-32).
III. MÉTODOS DE PLANEJAMENTO
FAMILIAR E A ÉTICA CRISTÃ
Diante
dos propósitos legítimos do planejamento familiar, tal decisão não deve ser
considerada pecado, desde que seja por meios lícitos e convenientes (1 Co 6.12;
10.23,31). Em nossos dias devido ao avanço da medicina, tem sido colocado à disposição
dos casais, vários tipos de métodos para limitar ou adiar a chegada de filhos,
no entanto, o simples fato de uma tecnologia estar disponível não
significa necessariamente que, em termos éticos, é permissível utilizá-la.
Antes, é essencial considerar como as opções disponíveis se alinham com os
princípios bíblicos que devem nortear o processo de decisão. Vejamos alguns dos
mais conhecidos e, sobretudo, os que se alinham a Ética Cristã:
1.
Métodos naturais e de barreira.
Os
métodos naturais têm como base a fertilidade da mulher, ou seja, dias do mês
chamados “dias férteis”, onde é
possível haver a gravidez. Quanto a esse método, que pode ser controlado
através de uma tabela (método de Ogino-Knaus), não há conflito com a
ética cristã. Um problema, porém, em relação a esse método, decorre da
irregularidade dos ciclos menstruais de certas mulheres (RENOVATO, 2002, p.
66). Já o método de barreira tem por objetivo impedir que os espermatozoides
consigam chegar ao óvulo e fecundá-lo, empregando-se os seguintes artefatos: a)
preservativo (masculino ou feminino); b) Espermicida (formato de
cremes e spray que imobilizam os espermatozoides); e, c) Dispositivo
intrauterino (DIU), pequeno objeto em forma de T ou espiral, colocado no
interior do útero, que impede ao óvulo fecundado a sua respectiva implantação
no útero. É considerado abortivo por interromper o processo de gravidez,
nesse caso, trata-se de técnica condenada pelas Escrituras por atentar contra a
inviolabilidade da vida (BAPTISTA, 2018, p.105). Diante disso
destacamos que outros métodos como prostaglandinas e a pílula do dia seguinte,
por serem também abortivos, definitivamente devem ser repudiados.
2.
Métodos fisiológicos e os irreversíveis.
Os
anticoncepcionais orais e injetáveis pertencem o grupo dos métodos hormonais (fisiológicos),
que embora não firam a ética cristã, mas, por possuírem efeitos colaterais
(náuseas, sonolências, etc), devem ser utilizados com prescrição médica.
Recomendando-se ainda que seja utilizado por necessidade e não por vaidade (Mc
2.17). Quanto aos métodos irreversíveis estão a laqueadura ou ligação tubária
no caso de mulheres, e no caso dos homens a vasectomia; ambos por serem de
naturezas irreversíveis devem ser feito com bom senso, de forma refletida e em
comum acordo entre os conjunges e com indicação de um médico.
IV. FALSAS CONCEPÇÕES SOBRE
PLANEJAMENTO FAMILIAR
A falta de
entendimento sobre este tema tem resultado em conceitos equivocados. Dentre
eles, destacamos alguns:
1.
Fere o princípio da procriação.
Os
que se opõe ao planejamento familiar e aos métodos aconselháveis de limitação
de filhos argumentam que se Deus deu a ordem: “[…] crescei e
multiplicai-vos […]” (Gn 1.28), não é certo limitar o número de filhos
e a mulher deve ter o máximo que puder. Contrariando essa ideia, a mulher não é
fértil todos os dias. O Criador agraciou a mulher com apenas três dias férteis
a cada mês, indicando que ela não tem o dever de gerar filhos a vida toda
(BAPTISTA, 2018,p.110). Devemos considerar ainda, que Deus não exigiu do homem
o tamanho de sua família, e ainda que a quantidade da prole seja uma condição
especial para cumprimento da vontade divina. Portanto, quando nasce um filho,
são três; quando nascem dois filhos, são quatro pessoas a mais no lar e na
terra, e assim por diante (RENOVATO, 2002, p. 58). Destacamos ainda que algumas
pessoas poderão ter muitos filhos como Jacó (Gn 35.23-26; 34.1), outras terão
poucos como Zacarias e Isabel (Lc 1.13), e outras não terão nenhum, pelos
motivos mais variados (Gn 20.18).
2. É
condenável pelas Escrituras, por causa do exemplo de Onã.
Nesse
caso bíblico relata-se que Er era casado com Tamar e morreu sem deixar
descendentes. Então, Judá, seu pai, ordenou ao seu segundo filho, Onã, que
tomasse a viúva para suscitar com ela descendência ao seu irmão (Gn 38.7,8).
Porém, diz o texto que Onã “toda vez que possuía a mulher do seu irmão, derramava
o sêmen no chão para evitar que seu irmão tivesse descendência” (Gn
38.9b, NVI). Realizava ele o que hoje é chamado de “coito interrompido”,
considerado no texto como um mal pelo qual o Senhor o matou (Gn 38.10).
Contudo, o castigo de Onã não se deu pelo fato de ele usar um método
contraceptivo — aliás, um dos menos eficazes, mas pela sua postura
egoísta por saber que “a descendência não seria sua” (Gn 38.9a, NVI)
(BAPTISTA, 2018, p. 108). O caso específico da recusa de Onã em suscitar
descendência para seu irmão, não pode ser usado para estabelecer uma regra
contra os contraceptivos, por várias razões. Primeiramente, sua desobediência
não era ao mandamento geral (Gn 1.28) para ter filhos, mas, sim, à
responsabilidade específica de um irmão sobrevivente no sentido de suscitar
descendência para seus parentes (Dt 25.5) (GEISLER, 2006, p. 160).
3.
Viola o propósito do sexo no casamento, que é a procriação.
Outro
argumento usado por aqueles que se opõem aos métodos artificiais de
planejamento familiar, é que o propósito básico do sexo (procriação), é
impedido pelos contraceptivos; a procriação é, obviamente, o propósito básico
do sexo no casamento, no entanto, não é o único. Precisamos levar em
consideração que o ato conjugal também foi criado para proporcionar prazer ao
casal (Pv 5.15-18; Ec 9.9), e se Deus estabeleceu que o sexo unifique e satisfaça,
além de multiplicar, logo, não há razão porque alguma forma de controle de
nascimento não possa ser exercida a fim de promover estes outros propósitos do
casamento, sem produzir filhos (GEISLER, 2006, p. 159 – acréscimo nosso).
V. CONSIDERAÇÕES BÍBLICAS
SOBRE PLANEJAMENTO FAMILIAR
Embora a Bíblia não
trate diretamente sobre o assunto de planejamento familiar, podemos fazer as
seguintes afirmações:
1.
Filhos são bênçãos do Senhor.
No
Antigo e Novo Testamento a concepção é tida como um dom de Deus (Gn 4.1;
29.31;30.22; Jz 13.3; 1 Sm 1.5; Sl 113.9; 128.3; Is 54.1), de modo que ter
filhos é considerado sagrado, uma benção divina “Eis que os filhos são
herança do SENHOR, e o fruto do ventre o seu galardão” (Sl 127.3), e
uma família numerosa sinal de benevolência do Altíssimo e sinônimo de
felicidade “Bem-aventurado o homem que enche deles a sua aljava” (Sl
127.5; ver Gn 33.5,6).
2.
Não gerar filhos por motivos egoístas é pecado.
Deixar
de gerar filhos não caracteriza desobediência a uma norma que é “geral”,
e não “específica”. Não gerar filhos não é pecado desde que os
motivos alegados não atentem contra a soberania divina. Do contrário,
os solteiros e os viúvos (1 Co 7.8), os eunucos (Mt 19.12) e os casados
estéreis (Lc 23.29) estariam em pecado. E, se fosse pecado não procriar, até a
privação sexual voluntária, autorizada nas Escrituras, estaria em contradição
(1 Co 7.5). Desse modo, gerar ou não filhos, bem como o fator multiplicador,
depende da vontade e do projeto do Senhor para cada família (BAPTISTA, 2018,
p.110). Evitar que uma vida inicie é diferente de tirar uma vida (1
Co 7.17).
3. O
planejamento deve ser subordinado à direção divina.
Lembremos
mais uma vez que planejar não é pecado. Um erro, no entanto, está na presunção
em não pedir a aprovação divina sobre esse quesito (Tg 4.13-15). O casal
cristão deve aconselhar-se com Deus para qualquer decisão a ser tomada (Tg 1.5;
1Jo 5.14), para o bem-estar da família (1Tm 5.8). Nossas motivações devem ser
apresentadas ao Senhor em oração e devem ser desprovidas de vaidade e de
egoísmo (Tg 4.2,3).
CONCLUSÃO
Os
filhos são bênçãos do Senhor e não devem ser evitados por razões egoísticas e
utilitaristas. As famílias, porém, que se preocupam em planejar são mais
bem-sucedidas na criação e no sustento de seus filhos.
REFERÊNCIAS
·
RENOVATO, Elinaldo. Ética
Cristã: Confrontando as Questões Morais do Nosso Tempo. CPAD
·
BAPTISTA, Douglas. Valores
Cristãos: Enfrentando as Questões de Morais de Nosso Tempo. CPAD
·
GEISLER, Norman. Ética
Cristã: Alternativas e Questões Contemporâneas. VIDA NOVA.
· http://www.brasil.gov.br/saude/2011/09/planejamento-familiar/
acessado em: 19/04/18
Por Rede
Brasil de Comunicação.
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