LIÇÃO 02 - O PADRÃO DA LEI MORAL

Dt 9.9-11; 10.1-5

INTRODUÇÃO

Veremos nesta lição que a Lei que foi dada por Deus tinha os seguintes propósitos: (a) prescrever a conduta de Israel; (b) definir o que era pecado; (c) revelar aos israelitas a sua tendência inerente de transgredir a vontade de Deus e de praticar o mal; e (d) despertar neles o sentimento da necessidade da misericórdia, graça e redenção divinas (Rm 3.20; 5.20; 8.2). Ainda estudaremos o que é a “Lei Moral de Deus”, quais os atributos divinos que estão inerentes nela, bem como a natureza e a função desta no AT e, por fim, concluiremos falando sobre Jesus e os Dez Mandamentos.

I - A LEI MORAL DE DEUS

Os Dez Mandamentos foi fruto de uma aliança ou pacto com Deus. O termo “pacto” ou “aliança” em hebraico é de “berit”, e “berit karat” que significa “fazer uma aliança”. Uma aliança é um acordo feito entre duas ou mais pessoas. Por isso, após ouvir os detalhes do pacto, o povo de Israel respondeu com entusiasmo positivo (Êx 19.7,8). Esses mandamentos, dados por Deus a Moisés, no monte Sinai, tornaram-se a base da legislação levítica. “Podemos dizer que as leis morais de Deus são aquelas que são baseadas em sua própria natureza”. O próprio Deus é o padrão absoluto de justiça. Visto que as leis morais refletem sua natureza e caráter, elas são “imutáveis e irrevogáveis”. Visto que a natureza moral do Senhor é permanente e não pode mudar (Nm 23.19; Is 41.4; Ml 3.6; Hb 1.11,12; Tg 1.17), as leis que são baseadas nessa natureza são absolutas. Elas são perfeitas e eternas.

II - ATRIBUTOS DIVINOS APLICADOS A LEI MORAL

A lei moral de Deus é resumida nos Dez Mandamentos (o Decálogo). O número dez nas Escrituras indica plenitude ou completude. Assim, os Dez Mandamentos representam o padrão ético INTEIRO dado à humanidade por toda a Bíblia. Sabemos que a Lei moral de Deus é baseada em seu caráter moral, pois os atributos de Deus são aplicados a essa Lei. Vejamos:

CARÁTER MORAL DE DEUS	CARÁTER MORAL DA LEI
A Bíblia diz que Deus é perfeito (Dt 32.4; Mt 5.48).	As Escrituras declaram que “a Lei do SENHOR é perfeita” (Sl 19.7).
Jesus disse que “ninguém há bom senão um, que é Deus” (Mc 10.18).	Paulo disse, “sabemos que a Lei é boa” (Rm 7.12).
As Escrituras ensinam que Deus “somente é santo” (Ap 7.12).	Paulo declara em Romanos que “a Lei é santa” (Rm 7.12).
“A lei é espiritual” (Rm 7.14).	A Lei é procedente do Espírito de Deus (Jo 4.24).

III – A LEI MORAL COMO PARADIGMA DA LEI CIVIL

Há uma importante distinção entre leis morais e leis civis na Lei de Deus. As morais refletem o padrão da criação e vigorariam mesmo que não houvesse queda ou pecado. Por outro lado, as civís existem por causa da queda. Se não existisse o pecado não haveria necessidade de uma lei civíl para punir assassinos, ladrões, malfeitores e etc; haveria somente as leis morais sendo obedecidas perfeitamente por todos os homens, mas não as leis civís, pois não haveria transgressões para se punir. Neste contexto, as leis civís devem ser entendidas como instrumentos instituídos por Deus para que os homens possam, com justiça, lidar com os problemas da transgressão das leis morais (Is 1.23-26; 10.1-2). O Apóstolo João explicou que a exigência do sexto mandamento “Não matarás” (Êx. 20.13) não é somente externa, mas também interna: “Todo o que odeia a seu irmão é homicida”. (I Jo 3.15). Jesus explicou o mesmo em relação ao sétimo mandamento, “não adulterarás” (Êx 20.14), dizendo que: “Todo aquele que olhar para uma mulher para a cobiçar, já em seu coração cometeu adultério com ela” (Mt 5.28). Enquanto as leis morais exigem absoluta retidão, interna e externa, diante de Deus, as leis civis somente estabelecem a obediência externa a alguns aspectos das leis morais.

IV - A NATUREZA E A FUNÇÃO DA LEI NO AT

Notemos os seguintes fatos no tocante a natureza e a função da lei no AT (STAMPS, 1995, pp. 146,147):

   ü  A lei foi dada por Deus em virtude do concerto que Ele fez com o seu povo. Ela expunha as condições do concerto a que o povo devia obedecer por lealdade ao Senhor Deus, a quem eles pertenciam (Êx 24.1-8).

   ü  A obediência de Israel à Lei devia fundamentar-se na misericórdia redentora de Deus e na sua libertação do povo (Êx 19.4).

   ü  A lei revelava a vontade de Deus quanto a conduta do seu povo (Êx 19.4-6; 20.1-17; 21.1—24.8). A lei não foi dada como um meio de salvação para os perdidos. Ela foi destinada aos que já tinham um relacionamento de salvação com Deus (Êx 20.2; Dt 28.1,2; 30.15-20).

   ü  Tanto no AT quanto no NT, a total confiança em Deus e na sua Palavra (Gn 15.6), e o amor sincero a Ele (Dt 6.5), formaram o fundamento para a guarda dos seus mandamentos. Paulo declara que Israel não alcançou a justiça que a lei previa, porque “não foi pela fé” que a buscavam (Rm 9.32).

   ü  A lei ressaltava a verdade eterna que a obediência a Deus, partindo de um coração cheio de amor (Gn 2.9; Dt 6.5) levaria a uma vida feliz e rica de bênçãos da parte do Senhor (Gn 2.16; Dt 4.1,40; 5.33; 8.1; Sl 119.45; Rm 8.13;1Jo 1.7).

   ü  A lei expressava a natureza de Deus, seu amor, bondade, justiça e repúdio ao mal. Os fiéis israelitas deviam guardar a Lei moral de Deus, pois foram criados à sua imagem (Lv 19.2).

   ü  A lei funcionava como um tutor temporário para o povo de Deus até que Cristo viesse (Gl 3.22-26). O antigo concerto agora foi substituído pelo novo concerto, no qual Deus revelou plenamente o seu plano de salvação mediante Jesus Cristo (Rm 3.24-26; Gl 3.19).

V - JESUS E OS DEZ MANDAMENTOS

Segundo Donald Stamps, a Lei Mosaica admite DIDATICAMENTE uma tríplice divisão: (a) a lei moral, que trata das regras determinadas por Deus para um santo viver (Êx 20.1-17); (b) a lei civil, que trata da vida jurídica e social de Israel como nação (Êx 21.1 — 23.33); e (c) a lei cerimonial, que trata da forma e do ritual da adoração ao Senhor por Israel, inclusive o sistema sacrificial (Êx. 24.12 — 31.18) (STAMPS, 1995, p. 146 – acréscimo nosso). Vejamos uma comparação ao que a Lei dizia e o que Jesus disse:

OS DEZ MANDAMENTO DIZIAM:	JESUS DISSE:
“Não terás outros deuses diante de mim”. Êx 20.3	[...] Ao Senhor teu Deus adorarás, e só a ele servirás. Mt 4.10
“Não farás para ti imagem de escultura [...]”. Êx 20.4	Nenhum servo pode servir dois senhores; porque, ou há de odiar um e amar o outro[...] Lc 16.13
“Não tomarás o nome do SENHOR teu Deus em vão[...]”. Êx 20.7	Eu, porém, vos digo que de maneira nenhuma jureis; nem pelo céu, porque é o trono de Deus. Mt 5.34
“Lembra-te do dia do sábado, para o santificar”. Êx 20.8	E disse-lhes: O sábado foi feito por causa do homem, e não o homem por causa do sábado [...] Mc 2.27,28
“Honra a teu pai e a tua mãe [...]”. Êx 20.12	Quem ama o pai ou a mãe mais do que a mim não é digno de mim... Mt 10.37
“Não matarás”. Êx 20.13	Eu, porém, vos digo que qualquer que, sem motivo, se encolerizar contra seu irmão, será réu de juízo [...]. Mt 5.22
“Não adulterarás”. Êx 20.14	Eu, porém, vos digo, que qualquer que atentar numa mulher para a cobiçar, já em seu coração cometeu adultério com ela. Mt 5.28
“Não furtarás”. Êx 20.15	E, ao que quiser pleitear contigo, e tirar-te a túnica, larga-lhe também a capa. Mt 5.40
“Não dirás falso testemunho contra o teu próximo”. Êx 20.16	Mas eu vos digo que de toda a palavra ociosa que os homens disserem hão de dar conta no dia do juízo. Mt 12.36
“Não cobiçarás [...]”. Êx 20.17	[…] Acautelai-vos e guardai-vos da avareza; porque a vida de qualquer não consiste na abundância do que possui. Lc 12.15

CONCLUSÃO

Concluímos que a “Lei Moral de Deus” é completa, perfeita, boa, santa e serve para nos conduzir como “aio” ao caminho que nos leva a sermos obedientes e fiéis ao nosso Senhor, e também aprendemos que o próprio Deus é o padrão absoluto de justiça visto que as leis morais refletem sua natureza e caráter e por isso são “imutáveis e irrevogáveis”.

REFERÊNCIAS

Ø  ELISSEN, Stanley. Conheça melhor o Antigo Testamento. VIDA.

Ø  STAMPS, Donald C. Bíblia de Estudo Pentecostal. CPAD.

Ø  SOARES, Esequias. Visão Panorâmica do Antigo Testamento. CPAD.

Por Rede Brasil de Comunicação.