LIÇÃO 07 – O DIVÓRCIO

Mt 19.3-12

 INTRODUÇÃO

O divórcio sempre foi um assunto delicado, mesmo no Antigo e Novo Testamento. Isto porque com o crescimento do pecado, a banalização do casamento, o homem se distanciou do principio original de Deus para o matrimônio: a indissolubilidade do casamento. Nesta lição, aprenderemos o que a Bíblia diz sobre o assunto e enfatizaremos acima de tudo que o divórcio não é um mandamento divino, mas uma permissão humana.

I – O QUE É O DIVÓRCIO?

“Divórcio é a dissolução do vínculo matrimonial, ficando a parte inocente livre para contrair novas núpcias”. Não é, portanto, a mera separação de corpos. Segundo o dicionário bíblico exegético VINE o vocábulo grego “apostasion”, significa primariamente “abandono”. O termo ocorre apenas três vezes no NT (Mt. 5.31;19.7; Mc 10.4), e quatro na Septuaginta (tradução do hebraico para o grego), como o termo hebraico “sepher kritut”, em passagens como (Dt 24.1,3, Is 50.1; e Jr. 3.8). A outra palavra grega com o sentido de divórcio é “apolyo”, que significa “repudiar”, “libertar”, “livrar”. Em (Mt 15.23), significa “despachar”. Esse verbo é também usado para “divorciar”, em (Mt 5.31; Mc 10.2,4,11), pois com o divórcio a mulher ficava livre para casar-se novamente, conforme (Dt 24.1-4). Há ainda o verbo grego “chorizo”, que aparece treze vezes no NT (1 Co 7.10,11,15), e significa “separar”, “apartar” (SOARES, 2012, p.63).

II – O DIVÓRCIO NO AT

É importante pontuar que o divórcio não se originou nas Escrituras. Muito antes de 

Moisés, na história na humanidade já existem registros da prática entre os povos antigos. Um exemplo bem prático disso é o código de Hamurabi (código de lei e ética caldeu - 1792-1750 a.C.), que legislava claramente sobre o divórcio, e entre os diversos motivos para o divórcio estavam:

a) O casamento sem contrato escrito;

b) a mulher do prisioneiro que não tiver renda para se sustentar;

c) a mulher de um foragido;

d) por qualquer motivo desde que sejam respeitados os direitos dos dotes;

e) mulher de má índole;

f) marido relaxado, impotente, irresponsável ou desonesto;

g) mulher acometida de doença incurável, sendo neste caso, o marido obrigado a cuidar dela (LOPES, 2005, p.101).

A passagem mais importante no AT sobre o divórcio está em (Dt 24.1-4). A Lei de Moisés prescreve as razões para essa prática em termos tão gerais que torna-se quase impossível explicar os motivos que justificam o divórcio. A expressão em Dt. 24.1 no hebraico “erwar dabar” e na Septuaginta (LXX) que é a versão do AT hebraico para o grego “aschemon pragma” significa “coisa vergonhosa”. No português é “coisa indecente nela” (ARA – Almeida Revista e Corrigida), “por nela achar coisa feia” (ARC – Almeida Revista e Corrigida); para os hebreus a expressão não parecia tão clara, sendo portanto objeto de controvérsia dando origem as duas principais escolas dos rabinos Shammai e Hillel. Entretanto, o Senhor Jesus como veio cumprir a Lei e não ab-rogá-la (Mt. 5.17), deu o verdadeiro sentido ao termo, utilizando uma expressão mais específica: porneia “relações sexuais ilícitas” (Mt 19.6).

Só em duas situações a Lei de Moisés proibia o homem de conceder o divórcio à esposa: a) Se sua esposa fosse acusada falsamente de pecado sexual pré-marital pelo marido (Dt 22.13-19); b) Quando um homem desvirginasse uma jovem, e o pai dela o compelisse a desposá-la (Êx.22.16,17; Dt. 22.28,29). O pastor Ezequias Soares citando o Dr. Alfred Edersheim, judeu cristão que viveu no séc. XIX com profundo conhecimento em cultura judaica, afirma que para os judeus da época, era motivo para o divórcio:

a) a mulher apresentar-se em público com os cabelos soltos;

b) andar pelas ruas desnecessariamente;

c) falar com familiaridade com homens;

d) maltratar os pais do marido na presença dele;

e) gritar com o marido de maneira que os vizinhos pudessem ouvi-la;

f) ter má reputação, fraudes antes do casamento (SOARES, 2012, p.28).

No AT em caso de adultério, em linhas gerais, a pena era a morte, e não o divórcio (Lv. 20.10; Dt.22.22). Há duas citações em que o divórcio foi determinado quando os judeus retornavam do exílio de Babilônia por causa do caso de casamento mistos (Ed 9 e 10; Ne 13.23). Embora a lei mosaica incluísse prescrições que regulamentavam o divórcio, o AT DEIXA CLARO QUE DEUS NUNCA APROVOU O DIVÓRCIO (Ml 2.16). Moisés não ordenou o divórcio, apenas permitiu, o divórcio não era mandamento, apenas permissão.

III – O DIVÓRCIO NO NOVO TESTAMENTO

Jesus falou sobre o divórcio no seu célebre Sermão do Monte (Mt 5.31,32). O assunto torna a aparecer quando os fariseus o trazem a Jesus (Mt. 19.3; Mc 10.2). Eles queriam saber se Cristo tomaria partido de qual das duas escolas rabínicas da época: a primeira era a Escola de Shammai, “(...) que dizia que o homem não podia se divorciar de sua esposa a menos que encontrasse nela alguma indecência (coisa feia); e a Escola de Hillel, que defendia que ele podia se divorciar até mesmo se ela tiver estragado um prato que preparou para ele (...)” (KÖSTENBERG, 2011, p. 237). Porém a resposta de Jesus transcende as discussões legalistas das duas escolas rabínicas e atinge o cerne da questão. O Senhor Jesus em sua resposta focaliza o propósito original do plano de Deus para o casamento e sua indissolubilidade (Mt. 19.4-6), e argumenta que o divórcio contradiz, essencialmente o propósito da criação de Deus.

POSICIONAMENTO SOBRE DIVÓRCIO
DIFERENÇAS	ESCOLA DE SHAMMAI	ESCOLA DE HILLEL	JESUS
Texto do A.T. sobre Casamento	Dt. 24.1-4	Dt. 24.1-4	Gn 1.27;2.24
Significado de porneia	Comportamento indecente ou imoralidade sexual	Qualquer caso em que a esposa desagradasse o marido	Comportamento imoral.
Divórcio por causa de porneia	Exigido	Exigido	Permitido

IV - DIVÓRCIO NOS EVANGELHOS

ü  (Mt. 5.31,32) – ao contrário das escolas rabínicas de Shammai e Hillel, o Senhor Jesus agora restringia o divórcio “(...) exceto em caso de relações sexuais ilícitas (gr. porneia)”. Ele não deve ser uma regra geral, nem praticado indiscriminadamente. Jesus ao restringir combate os abusos de sua época (Jo 4.18).

ü  (Mt. 19.3-12) – Neste texto, Jesus deixa claro que o divórcio não foi uma instituição divina, mas humana “(...) pela dureza do vosso coração é que Moisés PERMITIU repudiar vossas mulheres; entretanto NÃO FOI ASSIM DESDE O PRINCÍPIO” (Mt 19.8), logo o divórcio não veio por causa do adultério, mas foi permitido por causa da degeneração da raça humana. Esse texto não quer dizer que Jesus estava ensinando que a parte inocente deveria divorciar-se do cônjuge infiel, mesmo tendo base legal para o divórcio. Jesus nunca estimulou ou encorajou o divórcio. Mas que o único divórcio e novo casamento que não equivalia ao adultério era o da parte inocente, cujo cônjuge fora infiel. O divórcio não deve ser a primeira opção em infidelidade conjugal, mas o perdão (Mt. 18.21-35; Lc 17.4).

ü  Mc 10.2-12 – ainda que o texto não traga a expressão “(...) exceto em caso de relações sexuais ilícitas (...)”, a passagem está em perfeita harmonia com (Mt 5.31,32 e 19.3-12).

V - DIVÓRCIO NAS EPÍSTOLAS PAULINAS

ü  Aos casais crentes (I Cor 7.10-11) – O apóstolo, nesta passagem, fala de casais mistos e de casais crentes. No vers. 10 ele condena terminantemente a separação do casal crente. Não existe, a luz da Bíblia base legal para o divórcio, exceto em situação excepcional (Mt. 5.31,32). A lei do país, que permite o divórcio, não está acima da Palavra de Deus. A conduta do cristão é norteada pelas Escrituras. Os cristãos devem seguir o padrão bíblico do casamento: a indissolubilidade.

ü  Aos casais mistos (I Co 7.12-15) – Em caso de casamento misto, o apóstolo recomenda que se o cônjuge descrente consente em viver com o cristão, “(...) não a (o) deixe(...)”. Porém se o cônjuge descrente quiser separar-se, o casamento não é obrigatório. Depois da separação o cônjuge crente estará livre para contrair novas núpcias. Em outras palavras, o divórcio nas Escrituras só é permitido em dois casos: 1) a parte inocente pode divorciar-se de seu companheiro, caso este seja culpado de imoralidade; 2) o crente pode concordar com a deserção de seu cônjuge incrédulo, se este se recusar a continuar vivendo em sua companhia.

  IMPORTANTE: Há situações que envolvem divórcios que são extremamente complexas, nestes casos, é prática de nossa Igreja, levar o assunto ao Pastor da igreja que dará a visão bíblica específica sobre o assunto.

CONCLUSÃO

Aprendemos com esta lição que o projeto original de Deus sempre será a indissolubilidade do casamento. Entretanto, por conta da natureza humana degenerada pelo pecado, Moisés permitiu, não ordenou, a carta de divórcio. Na época do NT por coisas banais o indivíduo se divorciava; É por isso que o Senhor Jesus o restringe completamente a relações sexuais ilícitas, não estimulando ou ordenando, mas reconhecendo que na condição de degradação humana, essa possibilidade deveria existir como solução paliativa para uma humanidade mergulhada no pecado.

REFERÊNCIAS

STAMPS, Donald C. Bíblia de Estudo Pentecostal. CPAD.

SILVA, Esequias Soares de. Analisando o divórcio à luz da Bíblia. CPAD.

LOPES, Hernandes Dias. Casamento, divórcio e novo casamento.

HAGNOS. VINE, W.E, et al. Dicionário Vine. CPAD.

Por Rede Brasil de Comunicação