LIÇÃO 04 – A SUTILEZA DA NORMALIZAÇÃO DO DIVÓRCIO

  

 

Mt 19.1-9 

  

INTRODUÇÃO

O divórcio sempre foi um assunto delicado, mesmo no Antigo e Novo Testamento. Isto porque com o crescimento do pecado, a banalização do casamento, o homem se distanciou do princípio original de Deus para o matrimônio: a indissolubilidade do casamento. Nesta lição, aprenderemos o que a Bíblia diz sobre o assunto e enfatizaremos acima de tudo que o divórcio não é um mandamento divino, mas uma permissão humana.

I. O QUE É O DIVÓRCIO?

1. Definição etimológica.

Segundo o dicionarista é: “o rompimento legal de vínculo de matrimônio entre cônjuges, estabelecido na presença de um juiz” (HOUAISS, 2001, p. 1065).

 

2. Definição teológica.

Segundo o dicionário bíblico exegético VINE o vocábulo grego “apostasion”, significa primariamente “abandono”. O termo ocorre apenas três vezes no NT (Mt. 5.31;19.7; Mc 10.4), e quatro na Septuaginta (tradução do hebraico para o grego), como o termo hebraico “sepher kritut”, em passagens como (Dt 24.1,3, Is 50.1; e Jr 3.8). A outra palavra grega com o sentido de divórcio é “apolyo”, que significa “repudiar”, “libertar”, “livrar”. Em (Mt 15.23), significa “despachar”. Esse verbo é também usado para “divorciar”, em (Mt 5.31; Mc 10.2,4,11), pois com o divórcio, a mulher ficava livre para casar-se novamente, conforme (Dt 24.1-4). Há ainda o verbo grego “chorizo”, que aparece treze vezes no NT (1Co 7.10,11,15), e significa “separar”, “apartar” (SOARES, 2012, p. 63).

II. O DIVÓRCIO NO AT

É importante pontuar que o divórcio não se originou nas Escrituras. Muito antes de Moisés, na história na humanidade, já existem registros da prática entre os povos antigos. Um exemplo bem prático disso é o código de Hamurabi (código de lei e ética caldeu - 1792-1750 a.C.), que legislava claramente sobre o divórcio, e entre os diversos motivos para o divórcio estavam: a) O casamento sem contrato escrito; b) a mulher do prisioneiro que não tiver renda para se sustentar; c) a mulher de um foragido d) por qualquer motivo desde que sejam respeitados os direitos dos dotes; e) mulher de má índole; f) marido relaxado, impotente, irresponsável ou desonesto; g) mulher acometida de doença incurável, sendo neste caso, o marido obrigado a cuidar dela (LOPES, 2005, p. 101).

 

1. A passagem mais importante no AT sobre o divórcio está em (Dt 24.1-4).

A Lei de Moisés prescreve as razões para essa prática em termos tão gerais que se torna quase impossível explicar os motivos que justificam o divórcio. A expressão em Dt. 24.1 no hebraico “erwar dabar” e na Septuaginta (LXX) que é a versão do AT hebraico para o grego “aschemon pragma” significa “coisa vergonhosa”. No português é “coisa indecente nela” (ARA – Almeida Revista e Corrigida), “por nela achar coisa feia” (ARC – Almeida Revista e Corrigida); para os hebreus a expressão não parecia tão clara, sendo, portanto, objeto de controvérsia dando origem as duas principais escolas dos rabinos Shammai e Hillel. Entretanto, o Senhor Jesus como veio cumprir a Lei e não ab-rogá-la (Mt. 5.17), deu o verdadeiro sentido ao termo, utilizando uma expressão mais específica: porneia “relações sexuais ilícitas” (Mt 19.6).

 

2. Desdobramentos da possibilidade do divórcio no AT.

Só em duas situações a Lei de Moisés proibia o homem de conceder o divórcio à esposa: a) Se sua esposa fosse acusada falsamente de pecado sexual pré-marital pelo marido (Dt 22.13-19); b) Quando um homem desvirginasse uma jovem, e o pai dela o compelisse a desposá-la (Êx.22.16,17; Dt 22.28,29). O pastor Ezequias Soares citando o Dr. Alfred Edersheim, judeu cristão que viveu no séc. XIX com profundo conhecimento em cultura judaica, afirma que para os judeus da época, era motivo para o divórcio: a) a mulher apresentar-se em público com os cabelos soltos; b) andar pelas ruas desnecessariamente; c) falar com familiaridade com homens; d) maltratar os pais do marido na presença dele; e) gritar com o marido de maneira que os vizinhos pudessem ouvi-la; f) ter má reputação, fraudes antes do casamento (SOARES, 2012, p. 28). No AT em caso de adultério, em linhas gerais, a pena era a morte, e não o divórcio (Lv. 20.10; Dt.22.22). Há duas citações em que o divórcio foi praticado quando os judeus retornavam do exílio de Babilônia por causa do caso de casamento mistos (Ed 9 e 10; Ne 13.23). Embora a lei mosaica permitisse o divórcio, o AT DEIXA CLARO QUE DEUS NUNCA APROVOU O DIVÓRCIO (Ml 2.16). Moisés não ordenou o divórcio, apenas permitiu, o divórcio não era mandamento, apenas permissão.

III. O DIVÓRCIO NO NOVO TESTAMENTO

Jesus falou sobre o divórcio no seu célebre Sermão do Monte (Mt 5.31,32). O assunto torna a aparecer quando os fariseus o trazem a Jesus (Mt. 19.3; Mc 10.2). Eles queriam saber se Cristo tomaria partido de qual das duas escolas rabínicas da época: a primeira era a Escola de Shammai, “[...] que dizia que o homem não podia se divorciar de sua esposa a menos que encontrasse nela alguma indecência (coisa feia); e a Escola de Hillel, que defendia que ele podia se divorciar até mesmo se ela tiver estragado um prato que preparou para ele [...]” (KÖSTENBERG, 2011, p. 237). Porém, a resposta de Jesus transcende as discussões legalistas das duas escolas rabínicas e atinge o cerne da questão. O Senhor Jesus em sua resposta focaliza o propósito original do plano de Deus para o casamento e sua indissolubilidade (Mt. 19.4-6), e argumenta que o divórcio contradiz, essencialmente o propósito da criação de Deus.

 

POSICIONAMENTO SOBRE DIVÓRCIO
DIFERENÇAS	ESCOLA DE SHAMMAI	ESCOLA DE HILLEL	JESUS
Texto do AT sobre Casamento	Dt. 24.1-4	Dt. 24.1-4	Gn 1.27;2.24
Significado de porneia	Comportamento indecente ou imoralidade sexual	Qualquer caso em que a esposa desagradasse o marido	Comportamento imoral.
Divórcio por causa de porneia	Exigido	Exigido	Permitido

 

 

IV. O DIVÓRCIO NOS EVANGELHOS

• (Mt. 5.31,32) – ao contrário das escolas rabínicas de Shammai e Hillel, o Senhor Jesus agora restringia o divórcio “[...] exceto em caso de relações sexuais ilícitas (gr. porneia)”. Ele não deve ser uma regra geral, nem praticado indiscriminadamente. Jesus ao restringir combate os abusos de sua época (Jo 4.18).

• (Mt. 19.3-12) – Neste texto, Jesus deixa claro que o divórcio não foi uma instituição divina, mas humana “[...] pela dureza do vosso coração é que Moisés PERMITIU repudiar vossas mulheres; entretanto NÃO FOI ASSIM DESDE O PRINCÍPIO” (Mt 19.8), logo o divórcio não veio por causa do adultério, mas foi permitido por causa da degeneração da raça humana. Esse texto não quer dizer que Jesus estava ensinando que a parte inocente deveria divorciar-se do cônjuge infiel, mesmo tendo base legal para o divórcio. Jesus nunca estimulou ou encorajou o divórcio. Mas que o único divórcio e novo casamento que não equivalia ao adultério era o da parte inocente, cujo cônjuge fora infiel. O divórcio não deve ser a primeira opção em infidelidade conjugal, mas o perdão (Mt. 18.21-35; Lc 17.4).

• (Mc 10.2-12) – ainda que o texto não traga a expressão “[...] exceto em caso de relações sexuais ilícitas [...]”, a passagem está em perfeita harmonia com (Mt 5.31,32 e 19.3-12).

 

V. O DIVÓRCIO NAS EPÍSTOLAS PAULINAS

• Aos casais crentes (1Co 7.10-11) – O apóstolo, nesta passagem, fala de casais mistos e de casais crentes. No vers. 10 ele condena terminantemente a separação do casal crente. Não existe, a luz da Bíblia base legal para o divórcio, exceto em situação excepcional (Mt. 5.31,32). A lei do país, que permite o divórcio, não está acima da Palavra de Deus. A conduta do cristão é norteada pelas Escrituras. Os cristãos devem seguir o padrão bíblico do casamento: a indissolubilidade.

• Aos casais mistos (1Co 7.12-15) – Em caso de casamento misto, o apóstolo recomenda que se o cônjuge descrente, consente em viver com o cristão, “[...] não a [o] deixe [...]”. Porém se o cônjuge descrente quiser separar-se, o casamento não é obrigatório. Depois da separação o cônjuge crente estará livre para contrair novas núpcias. Em outras palavras, o divórcio nas Escrituras só é permitido em dois casos: 1) a parte inocente pode divorciar-se de seu companheiro, caso este seja culpado de imoralidade; 2) o crente pode concordar com a deserção de seu cônjuge incrédulo, se este se recusar a continuar vivendo em sua companhia.

 

IMPORTANTE: Há situações que envolvem divórcios que são extremamente complexas, nestes casos, é prática de nossa Igreja, levar o assunto ao Pastor da igreja que dará a visão bíblica específica sobre o assunto.

 

CONCLUSÃO

Aprendemos com esta lição que o projeto original de Deus sempre será a indissolubilidade do casamento. Entretanto, por conta da natureza humana degenerada pelo pecado, Moisés permitiu, não ordenou, a carta de divórcio. Na época do NT por coisas banais o indivíduo se divorciava; é por isso que o Senhor Jesus o restringe completamente a relações sexuais ilícitas, não estimulando ou ordenando, mas reconhecendo que na condição de degradação humana, essa possibilidade deveria existir como solução paliativa para uma humanidade mergulhada no pecado.

REFERÊNCIAS

Ø  STAMPS, Donald C. Bíblia de Estudo Pentecostal. CPAD.

Ø  SILVA, Esequias Soares de. Analisando o divórcio à luz da Bíblia. CPAD.

Ø  LOPES, Hernandes Dias. Casamento, divórcio e novo casamento.

Ø  HAGNOS. VINE, W.E, et al. Dicionário Vine. CPAD.

Ø  HOUAISS, Antônio. Dicionário Houaiss da Língua Portuguesa. OBJETIVA. 

 

Por Rede Brasil de Comunicação.